.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 17/2025 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/12/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | “ABONA FALTA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DOS DIAS 18 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/12/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/12/2025 | Detalhes |
| 1258/2025 | “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 727, de 03 de março de 2014 e dá outras providências". | 25/11/2025 | Detalhes |
| 1257/2025 | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026.” | 25/11/2025 | Detalhes |
| 1256/2025 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 25/11/2025 | Detalhes |
| 18/2025 | Portaria 018-2025 | 06/11/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/10/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | “AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/10/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | “AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/10/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | “AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | “AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ/RS A SE FILIAR E A CONTRIBUIR MENSALMENTE À UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1255/2025 | “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | Portaria 017-2025 | 01/09/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Portaria 016-2025 | 22/08/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Portaria 015-2025 | 14/08/2025 | Detalhes |
| 1254/2025 | “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 1253/2025 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ’01 (UM) PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Portaria 014-2025 | 12/08/2025 | Detalhes |