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Segunda a sexta-feira das 08h às 14h /    Terças-feiras: Sessão com início as 18 horas /

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
17/2025 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 02/12/2025
16/2025 “ABONA FALTA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DOS DIAS 18 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02/12/2025
15/2025 "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 02/12/2025
1258/2025 “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 727, de 03 de março de 2014 e dá outras providências". 25/11/2025
1257/2025 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026.” 25/11/2025
1256/2025 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/11/2025
18/2025 Portaria 018-2025 06/11/2025
14/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/10/2025
13/2025 “AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 10/10/2025
12/2025 “AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 10/10/2025
11/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/10/2025
10/2025 “AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 10/10/2025
1/2025 “AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ/RS A SE FILIAR E A CONTRIBUIR MENSALMENTE À UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/10/2025
1255/2025 “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/09/2025
17/2025 Portaria 017-2025 01/09/2025
16/2025 Portaria 016-2025 22/08/2025
15/2025 Portaria 015-2025 14/08/2025
1254/2025 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/08/2025
1253/2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ’01 (UM) PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/08/2025
14/2025 Portaria 014-2025 12/08/2025
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Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó - RS.
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