LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 786/2015 | “ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO AUXILIAR DE COMPRAS, CONSTANTES NA ANEXO I, DA LEI 729/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/03/2015 | Detalhes |
| 785/2015 | “AUTORIZA A CONTRAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02(DOIS) MÉDICOS CLÍNICO GERAL- ESF, PARA ATUAR JUNTO A UNIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ.” | 19/03/2015 | Detalhes |
| 784/2015 | “AUTORIZA A CONTRAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01(UMA) FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR JUNTO AS UNIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ.” | 19/03/2015 | Detalhes |
| 783/2015 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR PARCIALMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/03/2015 | Detalhes |
| 782/2015 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.” | 05/03/2015 | Detalhes |
| 781/2015 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALCANÇAR, EM PARCELA ÚNICA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, A TÍTULO DE PRODUTIVIDADE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.” | 25/02/2015 | Detalhes |
| 780/2015 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.” | 12/02/2015 | Detalhes |
| 779/2015 | “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) PROFESSORES PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO BIASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/02/2015 | Detalhes |
| 778/2015 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.” | 16/01/2015 | Detalhes |
| 777/2015 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.” | 16/01/2015 | Detalhes |
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